O Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tiete – CERISO, a partir da preocupação com as problemáticas atuais em relação à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, assim como da possibilidade de melhorar a eficiência e a eficácia em relação ao tema, principalmente a partir de ações integradas regionalmente, promove a elaboração do PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ – PRGIRS CERISO.

Trata-se de uma iniciativa impar na região da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – BH-SMT e no próprio Estado de São Paulo envolvendo, além dos 27 municípios que integram o CERISO, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos - CIRS e o próprio Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.  

Atualmente a iniciativa é integrada por 27 municípios, são eles: Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Vargem Grande Paulista e Votorantim.

Figura 1 - Inserção do CERISO na UGRHI-10

Figura 2 - Municípios que Integram o CERISO

O PRGIRS - CERISO visa auxiliar o planejamento e o direcionamento de ações em um esforço intermunicipal na busca de soluções que sejam viáveis sob o ponto de vista econômico, social e ambiental, considerando as particularidades e os desafios locais que se impõem. Dentre esses desafios destacam-se:

• Reduzir a disposição final de rejeitos nos aterros sanitários, ampliando a vida útil dessas unidades;

• Análise da vida útil e operação dos Aterros;

• As restrições para implantação de novos sistemas de disposição final, sobretudo aterros sanitários;

• Cobranças da sociedade civil organizada por avanços na melhoria das unidades de triagem e condições dos catadores, bem como incremento da logística reversa;

• Condições econômicas díspares entre os municípios para arcar com a despesa da gestão de resíduos (custos elevados), e;

• Necessidade de tecnologias que minimizem a massa de resíduos e gerem produtos com valor agregado.

A vantagem de iniciativas regionais baseia-se, principalmente, na importância de soluções que extrapolam o alcance da capacidade de cada município em termos de investimentos, recursos humanos, tecnológicos e financeiros para ações que tragam resultados efetivos e, ainda, facilitem o acesso a recursos federais. É necessário, portanto, cooperação entre as administrações municipais na busca de soluções conjuntas, para tornar as atividades menos onerosas no cumprimento de suas responsabilidades.

Essas ações consorciadas podem, e devem, estar embasadas nos objetivos da PNRS:

• Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;

• Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

• Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;

• Desenvolvimento e adoção de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;

• Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;

• Gestão integrada de resíduos sólidos;

• Articulação entre as diferentes esferas do poder público e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos, e;

• Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

O PRGIRS-CERISO promoverá a integração da organização e do planejamento dos resíduos sólidos no território como um todo, respeitando a responsabilidade legal dos geradores dos diversos tipos de resíduos envolvidos, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos órgãos federais, estaduais e municipais.